STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de...
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Destaque nacional
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bolsonaro
STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...
STF Notícias
SEM SALVO-CONDUTO: Supremo forma maioria contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para rejeitar um pedido de habeas corpus que busca evitar a prisão do...
Subdestaque nacional
André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante...
Destaque nacional
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...
ex-juiz
Sessão do STF leva TSE a adiar a análise dos processos que pedem a cassação de Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a...
Instituições
OAB e AGU pedem ao STF aplicação literal do CPC na fixação de honorários em causas privadas
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentaram um pedido ao Supremo...
Destaques - Últimas
Medicamento fora das especificações só pode ser fornecido se autorizado pela Anvisa
Por entender que não houve indicação médica de que o medicamento requerido pelo autor não poderia ser...
Destaques em Rio Grande do Norte
Lei que cria cargos municipais é declarada parcialmente inconstitucional
Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em...
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